Cultura Negra é Arte: Novo edital do IPHAN apoiará projetos voltados à cultura afrodescendente

O Projeto de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial deverá ser relacionado à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes localizadas no Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) lança edital para seleção de projetos com a finalidade de apoiar manifestações e práticas culturais relativas ao patrimônio imaterial de populações afrodescendentes. As atividades dos projetos deverão envolver ações de mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual; ações educativas, formação, capacitação e transmissão de saberes; apoio à organização e à mobilização comunitária, à promoção da utilização sustentável dos recursos naturais, entre outras que se relacionem ao universo da música, canto e dança e contribuam para a continuidade da existência de bens culturais imateriais e/ou para a gestão participativa e autônoma da preservação de práticas tradicionais referenciais de comunidades afrodescendentes no território brasileiro.

A realização do Projeto de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial relacionado à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes localizadas no território brasileiro integra a participação do Estado brasileiro no âmbito do projeto Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial relacionado à música, canto e dança de comunidades afrodescendentes na América Latina, proposto pelo Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da América Latina (CRESPIAL), Centro de referência 2 da UNESCO, do qual participam 13 países da América Latina e Caribe, comprometidos com a execução de experiências‐piloto de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial afrodescendente em suas abrangências nacionais.

O tema selecionado - Música, canto e dança de comunidades afrodescendentes - delimita o universo de bens culturais que poderão ser objeto do projeto, mas não estabelece a quantidade máxima de bens e nem a obrigatoriedade de atendimento das três expressões citadas. No entanto, é necessário que o projeto envolva ações que articulem elementos da música, do canto e da dança ou de um desses aspectos de forma específica. Outra recomendação para esse edital é que projeto se desenvolva em comunidades de pequeno ou médio porte, localizadas em território específico, para garantir que a execução, acompanhamento e monitoramento do projeto sejam compatíveis com a sua natureza. Para outros esclarecimentos, os interessados podem procurar o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI/IPHAN) enviando e-mail para

Desirée Tozi (desiree.tozi@iphan.gov.br) ou para Paulo Peters (paulo.peters@iphan.gov.br).

Anexos:

Folder do Edital

Edital - Práticas culturais relativas ao patrimônio imaterial de populações afrodescendentes

Anexo 1 - Plano de trabalho

Anexo 2 - Planilha Propostas Convênio

Anexo 3 - Termo de consentimento prévio

Anexo 4 - Manual do INRC

Anexo 5 - Sobre o INRC

Anexo 6 - DECRETO 3.551

Anexo 7 - Tipologia de ações de apoio e fomento

Anexo 8 – Formulário de Recurso Administrativo